Desafios da Aplicação do Método Estático em Contratos de Concessão

A aplicação do método estático da IN RFB 1.700/2017 em contratos de concessão dinâmicos apresenta desafios significativos para as concessionárias e SPEs.

Contexto da IN RFB 1.700/2017

A Instrução Normativa estabelece critérios para o reconhecimento e mensuração de ativos e passivos em contratos de concessão.

Principais Desafios

• Segregação correta entre custos de construção e operação
• Tratamento de variações contratuais ao longo do tempo
• Compatibilização com as normas do CPC

Soluções Propostas

A adoção de sistemas especializados, como o SmartCP, pode eliminar boa parte desses desafios.